Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 em 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 87ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 87ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante incentivo ao uso de equipamentos de proteção auditiva no município de Cornélio Procópio.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação