COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Sigla
COSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
03/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
03/02/2027
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Resolução n.º 01/1991
Art. 49, inc. III;
Art. 76 – Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras,
empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais
ou particulares.
Parágrafo único – A Comissão de Obras e Serviços Públicos opinará, também, sobre a matéria ao art.74 § 3º, III e sobre
o Plano de Desenvolvimento do Município e suas alterações.
Art. 49, inc. III;
Art. 76 – Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras,
empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais
ou particulares.
Parágrafo único – A Comissão de Obras e Serviços Públicos opinará, também, sobre a matéria ao art.74 § 3º, III e sobre
o Plano de Desenvolvimento do Município e suas alterações.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término