CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Dados Básicos
Nome
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Sigla
CESA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
03/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
03/02/2027
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Resolução n.º 01/1991
Art. 49, inc. IV;
Art.77 – Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social manifestar-se em todos os projetos e matérias que
versem sobre assuntos educacionais , artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, com o
saneamento e com e com a assistência e previdência sociais em geral.
Parágrafo Único – A Comissão de Educação e Assistência Social apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham
por objetivo:
I – concessão de bolsas de estudo;
II – reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Saúde;
III – implantação de centros comunitários, sob auspício oficial.
Art. 49, inc. IV;
Art.77 – Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social manifestar-se em todos os projetos e matérias que
versem sobre assuntos educacionais , artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, com o
saneamento e com e com a assistência e previdência sociais em geral.
Parágrafo Único – A Comissão de Educação e Assistência Social apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham
por objetivo:
I – concessão de bolsas de estudo;
II – reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de Educação e Saúde;
III – implantação de centros comunitários, sob auspício oficial.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término