Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
021
Ano
2026
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
29/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro-Dia de Referência para pessoa idosa do município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
Indexação
Centro-Dia de Referência; pessoa idosa; idoso
Observação