Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 87ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante incentivo ao uso de equipamentos de proteção auditiva no município de Cornélio Procópio. - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Yago Pereira
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, no âmbito do município de Cornélio Procópio, e dá outras providências. - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o acesso e a comercialização de spray de extratos vegetais do tipo névoa ou espuma para fins de legítima defesa no município de Cornélio Procópio, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei Municipal nº 837/12, dispondo sobre ampliação de vagas, criação e exclusão de cargos públicos, atualização de atribuições funcionais e autorização para realização de concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Cornélio Procópio. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimentos nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Paula Enfermeira
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para inclusão do município de Cornélio Procópio no Programa Carreta Saúde da Mulher – 2026 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Requerimentos nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Thais Takahashi
Protocolo: -
Turno: -
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Requer estudo de viabilidade de ampliação de estacionamento na Rua Colombo. - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Requerimentos nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Thais Takahashi
Protocolo: -
Turno: -
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Requer estudo de viabilidade de abertura de estacionamento na Avenida Paraíso entre a Rua Colombo e Rua Emília Gomes. - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 8 |
Requerimentos nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Yago Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de melhorias no CMEI Ananias Antônio Martins. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimentos nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Yago Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita apoio e acompanhamento do Executivo Municipal para início da pintura do CMEI Maria de Jesus Fernandes, por meio de parceria firmada através do Programa Adote uma Escola. - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 10 |
Requerimentos nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requer estudos e providências visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Ercínia Vilela de Moraes, no Conjunto José Benedito Catarino. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimentos nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Fiô
Protocolo: -
Turno: -
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Requer estudos e providências visando à realização de operação tapa-buracos na Rua Altamiro de Assis Pereira, no Jardim São Silvestre. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimentos nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Lucinha
Protocolo: -
Turno: -
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Reitera, em caráter de urgência, avaliação e execução de recape asfáltico em toda extensão da Rua Amazonas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica construção de um espaço de lazer para a terceira idade no Distrito de Congonhas. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a manutenção da linha telefônica do Posto de Saúde do Conjunto Fortunato Sibim. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Lucinha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica redutor de velocidade na Rua Tenente Roberto Soares dos Santos – Jd. S. Silvestre. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Lucinha
Protocolo: -
Turno: -
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Indica colocação de tampa em bueiro localizado na esquina da R. Guaratuba com Al. Ipanema – Residencial Atlântico II. - |
Não há resultado |