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PL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a promoção de acessibilidade sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante incentivo ao uso de equipamentos de proteção auditiva no município de Cornélio Procópio.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Ana Paula Enfermeira
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, no âmbito do município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Yago Pereira
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Vida Ativa Procopense, no município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
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PL 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro-Dia de Referência para pessoa idosa do município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Thais Takahashi
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PL 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acesso e a comercialização de spray de extratos vegetais do tipo névoa ou espuma para fins de legítima defesa no município de Cornélio Procópio, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Ana Paula Enfermeira
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PL 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 837/12, dispondo sobre ampliação de vagas, criação e exclusão de cargos públicos, atualização de atribuições funcionais e autorização para realização de concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Cornélio Procópio.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
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PL 112/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$600.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Raphael Sampaio - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 113/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 114/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 115/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$240.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 116/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$50.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 117/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$80.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 118/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$90.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 119/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$285.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 120/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 121/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$700.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 122/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$140.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 123/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$130.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 124/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$75.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 125/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$35.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PL 126/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$5.250.000,00 no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Indica construção de um espaço de lazer para a terceira idade no Distrito de Congonhas.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Anderson Araújo
Resultado: Matéria lida
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IND 172/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção da linha telefônica do Posto de Saúde do Conjunto Fortunato Sibim.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
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IND 180/2026 - Indicação
Ementa: Indica redutor de velocidade na Rua Tenente Roberto Soares dos Santos – Jd. S. Silvestre.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Professora Lucinha
Resultado: Matéria lida
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IND 181/2026 - Indicação
Ementa: Indica colocação de tampa em bueiro localizado na esquina da R. Guaratuba com Al. Ipanema – Residencial Atlântico II.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Professora Lucinha
Resultado: Matéria lida
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REQ 170/2026 - Requerimentos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para inclusão do município de Cornélio Procópio no Programa Carreta Saúde da Mulher – 2026
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Ana Paula Enfermeira
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 173/2026 - Requerimentos
Ementa: Requer estudo de viabilidade de ampliação de estacionamento na Rua Colombo.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Thais Takahashi
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 174/2026 - Requerimentos
Ementa: Requer estudo de viabilidade de abertura de estacionamento na Avenida Paraíso entre a Rua Colombo e Rua Emília Gomes.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Thais Takahashi
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 175/2026 - Requerimentos
Ementa: Solicitação de melhorias no CMEI Ananias Antônio Martins.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Yago Pereira
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REQ 176/2026 - Requerimentos
Ementa: Solicita apoio e acompanhamento do Executivo Municipal para início da pintura do CMEI Maria de Jesus Fernandes, por meio de parceria firmada através do Programa Adote uma Escola.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Yago Pereira
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 177/2026 - Requerimentos
Ementa: Requer estudos e providências visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Ercínia Vilela de Moraes, no Conjunto José Benedito Catarino.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
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REQ 178/2026 - Requerimentos
Ementa: Requer estudos e providências visando à realização de operação tapa-buracos na Rua Altamiro de Assis Pereira, no Jardim São Silvestre.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Fiô
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REQ 179/2026 - Requerimentos
Ementa: Reitera, em caráter de urgência, avaliação e execução de recape asfáltico em toda extensão da Rua Amazonas.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Professora Lucinha
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REQ 180/2026 - Requerimentos
Ementa: REQUERIMENTO ORAL
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Thais Takahashi
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